Ricardo Sena O portal de notícias do norte de minas
O TRF entendeu que ficou devidamente demonstrado que Sileno Dias Lopes Silva recebeu a quantia de R$6.000,00 (seis mil) reais para adesão ao “Esquema Sanguessuga”.
O Tribunal Regional Federal da primeira região da subseção judiciária de Montes Claros condenou o Ex-prefeito de Engenheiro Navarro, Sileno Lopes, a pagar multa civil no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos, além da perda da função pública (Esta última, caso o mesmo ocupe algum cargo público). A decisão foi proferida pelo Juiz Federal Marco Frattezi Gonçalves no dia 14 de Setembro de 2017. Sileno Dias Lopes Silva havia sido denunciado por suposta adesão ao esquema deflagrado pela Policia Federal como “Operação Sanguessuga” que se tratava de um esquema fraudulento de licitações perpetrado por uma organização criminosa que se baseava, principalmente, na venda e aquisição irregulares de ambulâncias. De acordo com a petição inicial, o então Prefeito de Engenheiro Navarro celebrou com o Ministério da Saúde, o convênio n°1819/2003, visando à aquisição de um veículo tipo Van, porém auditoria realizada pela CGU, verificou superfaturamento do objeto licitado.
Na decisão, o TRF entendeu que ficou devidamente demonstrado que Sileno Dias Lopes Silva recebeu a quantia de R$6.000,00 (seis mil) reais para adesão ao esquema e que tal quantia teria sido solicitada pelo então Prefeito de Engenheiro Navarro a título de vantagem indevida na compra superfaturada do veiculo. Um dos réus teria afirmado em depoimento que, de fato, houve a solicitação de pagamento de valores por parte de Sileno Dias em reuniões realizadas na Prefeitura e na residência do então Prefeito, como condição para realização “do negócio”. Confirmou ainda que, apesar de não ter presenciado, pode afirmar que houve o pagamento da vantagem requerida. Outra testemunha teria confirmado as informações afirmando que foi feito o pagamento da quantia requerida por Sileno Lopes, através de uma terceira pessoa, que repassou os dados bancários para realização do depósito.
O Juiz Federal entendeu que, no contexto dos depoimentos e dos extratos bancários apresentados, ficou comprovada a prática de ato de improbidade por parte do Ex-prefeito Sileno Lopes julgando assim procedentes em parte os pedidos para condenar Sileno e demais réus com a perda da função pública (se for o caso), multa civil no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos (a contar do trânsito em julgado da sentença), proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 (dez) anos e perda em favor do erário do valor de R$6.000,00 (seis mil reais).
O QUE DIZ O EX-PREFEITO?
A Reportagem do RSena entrou em contato com o Ex-prefeito Sileno Lopes. Por telefone Sileno disse que não pediu, não recebeu e, se quer, sabia de qualquer pagamento fora da licitação feita para adquirir a ambulância. O mesmo lembrou que o veiculo foi adquirido dentro das exigências estipuladas no convênio e que o veiculo rodou mais de 150 mil quilômetros sendo de grande utilidade para a população navarrense. O Ex-prefeito disse também que só ficou sabendo do suposto pagamento de 06 Mil Reais quando tomou conhecimento dos autos do processo e que nunca recebeu esse dinheiro, assim como jamais recebeu ou receberia qualquer quantia de origem ilícita. O mesmo ainda disse que foi condenado em primeira instância e que sua defesa irá recorrer da decisão em segunda instância onde, segundo ele, ficará comprovada a sua inocência:
“Não tenho nada a esconder, não pedi e nem recebei qualquer quantia de origem ilícita. Estou preparando a minha defesa em segunda instância e acredito que lá conseguirei provar que sou inocente e vitima de uma delação mentirosa de pessoas que querem me prejudicar para justificar seus crimes e salvar a própria pele”. Disse Sileno Lopes.
