TEREMOS MAIS UM FERIADO???: Em Bocaiuva, Vereador quer instituir mais um Feriado Municipal.

Além do feriado Municipal em comemoração ao aniversario de Bocaiuva, Odair Sorriso que implementar também o feriado Municipal do Dia da Consciência Negra.

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O Vereador pelo PROS, Odair José dos Santos, conhecido por “Odair Sorriso” está dialogando com a Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Bocaiuva para o encaminhamento na casa de um projeto de lei a fim de instituir na cidade como Feriado Municipal o dia 20/11. A data é marcada pelas comemorações ao dia da Consciência Negra em todo o país.

A data (20/11) faz referência ao dia da morte do líder negro Zumbi dos Palmares e foi incluída no calendário escolar como Dia da Consciência Negra. Em 2011, a lei 12.519 criou a comemoração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, mas não instituiu como feriado. Por enquanto, o dia 20 de Novembro é considerado feriado apenas nos municípios e estados que aprovaram leis específicas sobre a data. Atualmente, há cinco estados e diversos municípios em que o feriado foi instituído. Em Montes Claros, por exemplo, isso se deu por meio de lei municipal e no Rio de Janeiro por lei estadual.

Além do feriado Municipal em comemoração ao aniversario de Bocaiuva, Odair Sorriso que implementar também o feriado Municipal do Dia da Consciência Negra. Se isso ocorrer, nos dias 20 de Novembro de cada ano, assim como acontece nos demais feriados, as empresas da cidade deverão liberar os funcionários do trabalho. Caso sejam convocados, deverão receber um dia de folga posteriormente ou, então, o pagamento em dobro pelo dia trabalhado.

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