RIMA x SINDIBOC: Justiça do trabalho pede que Ministério Público do Trabalho investigue pagamentos realizados pelo Sindicato do Metalúrgicos aos funcionários da Rima.

Segundo a Justiça do Trabalho existem indícios de que os pagamentos não estão sendo repassados integralmente aos funcionários. Sindicato admite que vem descontando nos pagamentos as custas advocatícias.

O sindicato dos metalúrgicos de Bocaiúva (Sindboc) está sendo alvo de uma investigação do MPT (Ministério Público do Trabalho) a pedido da Justiça do Trabalho de Montes Claros. Recentemente o Sindicato dos metalúrgicos de Bocaiúva vinha movendo e ganhando ações contra a Rima onde a empresa estava sendo obrigada a ressarcir de forma retroativa os funcionários pela chamada “prorrogação de hora noturna”. As ações eram movidas em blocos onde eram indenizados uma média de 04 a 07 funcionários por processo. A Justiça do Trabalho, após os cálculos, estipulava o valor a que cada funcionário deveria receber, porém houve várias reclamações de funcionários aos quais questionavam os valores recebidos sob a suspeita de estarem incompletos. A juíza do trabalho Dr . Rosa Godrin pediu as copias dos recibos de pagamento e de fato ficou constatado de que o Sindicato não estava pagando aos funcionários o valor integral referente as indenizações. De acordo com a documentação existe caso de funcionário, por exemplo, que deveria receber 3.500 reais, mas foi repassado ao mesmo somente 2.800 reais. Em audiência com a juíza, o sindicato dos metalúrgicos admitiu que estaria descontando nos pagamentos uma porcentagem referente aos custos advocatícios, ou seja, as custas com os advogados que representaram o Sindicato na ação. Porem a Juíza entendeu que o desconto pode vir a ser irregular uma vez que no processo a empresa Rima já era obrigada a pagar em separado as custas com os advogados do Sindicato e que, inclusive esses valores já teriam sido pagos. Assim sendo, a Justiça do Trabalho determinou que o MPT abrisse uma investigação para apurar possíveis irregularidades nos pagamentos.

A nossa reportagem conversou com a assessoria jurídica da Rima através do advogado Dr. Edvaldo Campos. O mesmo disse que a empresa Rima Industrial está cumprindo a decisão judicial e pagando rigorosamente dentro do prazo os valores retroativos estipulados pela justiça, mas que os recibos apresentados pelo Sindicato mostram que os funcionários não estão recebendo o valor total a que cada um tem direito e sim parte dele. Dr Edvaldo disse também que a Rima é obrigada depositar o dinheiro na conta do próprio sindicato por determinação da justiça e que a Juíza já teria determinado uma averiguação nessas contas a fim de assegurar os pagamentos de forma integral em caso de constatação de irregularidade no repasse do dinheiro.

Ainda no ano passado (2015) o presidente do Sindboc, Delson Oliveira, concedeu entrevista ao programa “Frente a Frente” pela Rádio Clube onde falou sobre o assunto. A época o mesmo já havia admitido que os funcionários que estavam recebendo o retroativo tinham descontados os valores que seria para arcar com as custas dos advogados. Questionado sobre o fato dos funcionários da empresa Rima já terem descontados em seus contra cheques a chamada “contribuição assistencial” que é destinada ao Sindicato todos os meses justamente para arcar, dentre outros, com os salários dos advogados, o presidente Delson disse que este tipo de processo é um trabalho a parte e que, assim sendo, os advogados cobram por este serviço em separado.

Chegou a circular entre os funcionários da Rima a informação de que a Justiça do trabalho teria determinado que todos os demais processos de pagamentos envolvendo os demais funcionários ficassem paralisados até o parecer do MPT.

Assessoria jurídica do Sindicato dos Metalúrgicos através do Advogado Dr. Ricardo Andrade conversou com a nossa reportagem e negou que exista qualquer paralisação dos processos e que os mesmos só estão demorando pelo fato de terem sido impetrados recentemente no ano de 2015 ao contrário dos demais já pagos que foram iniciados em 2013. Do . Ricardo Andrade admitiu que de fato o Sindboc foi notificado pela Justiça do Trabalho a fim de prestar esclarecimentos sobre os pagamentos realizados aos funcionários que tiveram suas ações concluídas, mas que a instituição sindical já prestou todos os esclarecimentos e que não teme qualquer fiscalização por parte do Ministério Público do Trabalho uma vez que o serviço advocatício realizado pelos advogados, segundo ele, não está incluso em seus contratos de prestação de serviço, sendo assim por tanto, um direito legal do defensor receber pelo trabalho em separado.

Já a assessoria jurídica da Rima Industrial entende que o funcionário já arca com as despesas do Sindboc, dentre as quais, com seus advogados onde cada colaborador tem descontado no seu contra cheque uma importância significativa da chamada “Tarifa assistencial” que vai justamente para o Sindboc. A assessoria da empresa afirmou ainda que chegou a ser procurada pelo  Sindicato para tentar um acordo, mas que a direção da Rima entende que se a empresa está sendo obrigada a pagar aos funcionários valores em indenizações então que este dinheiro fique 100% com o seu funcionário e não com terceiros.