Ricardo Sena O portal de notícias do norte de minas
A suplementação orçamentária é um pedido de autorização que o Prefeito João Geraldo fez a Câmara Municipal para gastar recursos resultantes de anulação ou de superávit.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Engenheiro Navarro decidiu antecipar a reunião que ocorreria na última semana deste mês (Maio) para esta Terça Feira (23/05). A antecipação da reunião ordinária entre vereadores do Municipal seria uma forma de agilizar a aprovação do projeto de suplementação enviado pelo executivo navarrense. O projeto já foi discutido e aprovado em primeiro turno, mas segundo o regimento da casa é necessário mais uma votação para confirmar ou não a aprovação. O Prefeito de Engenheiro Navarro, João Geraldo, já se utilizou da suplementação disponibilizada a Prefeitura e que foi aprovada no ano passado em 5% e agora o mesmo pede a Câmara Municipal outra suplementação de 20%.
A suplementação orçamentária é um pedido de autorização que o Prefeito João Geraldo fez a Câmara Municipal para transferir determinados percentuais de recursos resultantes de anulação ou de superávit (Sobras financeiras) para outras áreas de sua conveniência. No ano passando (2016) o orçamento do município foi votado pelo Poder Legislativo, estabelecendo valores estimados para as despesas e receitas de Engenheiro Navarro. O Prefeito Navarrense alega que no decorrer do exercício orçamentário pode surgir necessidade de remanejamento de verbas de uma para outra pasta. Assim para gastar os recursos que por ventura forem arrecadados a mais do que o previsto, o mesmo está pedindo a Câmara autorização de remanejamento financeiro em 20%.
A suplementação foi aprovada em primeiro turno e agora, nesta Terça Feira, acontece a segunda e definitiva votação onde será definida a posição dos vereadores quanto ao pedido do Prefeito. Na primeira votação houve empate onde quatro vereadores votaram contra o pedido do Prefeito e outros quatro votaram a favor. Coube ao Presidente da Câmara o voto de desempate e o mesmo, que é aliado do Prefeito, votou a favor do projeto. A expectativa é de que na reunião desta Terça seja mantido o mesmo placar. Vereadores da bancada da oposição consideram que para ser aprovado, o projeto precisa de 2/3 dos votos, mas a Mesa Diretora avalia que, pela quantidade de vereadores, a maioria simples já dá como aprovada a suplementação.
