COLUNA DO PAULO BRANDÃO: Em Bocaiuva, ​Prefeitura pretende transformar Hospital em Fundação.

Algumas cidades do Norte de Minas que adotaram a fundação como tipo de gestão hospitalar amargaram recentemente a possibilidade de fechamento de suas instituições.

POR: PAULO BRANDÃO (Jornalista do Jornal Bocaiuva em Notícias).

Não é segredo que há muitos anos, o Hospital Municipal Dr. Gil Alves vem lutando para manter a sua saúde financeira equilibrada. O Hospital que já pertenceu à Fundação SESP (atual FUNASA) foi municipalizado ainda na gestão do ex-prefeito Alberto Caldeira, no início dos anos 2000. De lá para cá, muito foi conquistado. O Hospital foi ampliado, ganhou uma maternidade e um novo Pronto Socorro, conquistou título de “Amigo da Criança”, ampliou sua capacidade de leitos, dentre outras.

Estima-se que para manter o Hospital funcionando é necessário aproximadamente R$1,2 milhão por mês. Grande parte das despesas da autarquia vem de repasses feitos pelo município, outra parcela é custeada pelo Governo do Estado. Uma das saídas para retirar o peso das costas do município é transformar a autarquia em fundação. O hospital de Bocaiuva atende a uma população de mais de 100 mil habitantes, compreendendo os municípios da microrregião Portal do Norte. No mês de fevereiro, os médicos aceitaram reduzir 10% de seus salários, por um período de três meses, devido a crise financeira do município, pela falta de repasse do Governo do Estado.

A Fundação Hospitalar é um leque para atração de investimentos, recebimento de doações e parcerias. É possível realizar atendimentos e procedimentos particulares, via convênios e pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Outra vantagem é que com dois anos de instalação, a Fundação adquire título de filantropia, ficando isenta de recolhimentos patronais, ou seja, não é necessário recolher o INSS. Isto traria uma economia mensal de quase R$ 120 mil mensais à entidade. No decorrer de um ano, seria quase R$1,5 milhão de economia, dinheiro que pode ser investido em outras áreas da Fundação.

Outra viabilidade é atração de empresas que prestam serviços de ressonância magnética, tomografias, mamografias, dentre outros exames e procedimentos mais complexos, o que uma autarquia fica impossibilitada de celebrar.

Algumas cidades do Norte de Minas que adotaram a fundação como tipo de gestão hospitalar amargaram recentemente a possibilidade de fechamento de suas instituições devido à falta de repasses e dívidas com fornecedores. O caráter administrativo destas entidades podem ser de natureza filantrópica, pública e privada. Em alguns casos, o município não tendo mais compromisso, a instituição terá que “caminhar com suas próprias pernas”. Recentemente, as Fundações de Diamantina e Janaúba (Fundajan) ameaçaram paralisar suas atividades. Já a Santa Casa de Corinto fechou suas portas no início de março.

Ministério Público

A Prefeita Marisa Alves e seus assessores estiveram reunidos, no dia 5 de dezembro do ano passado, na sede da Coordenadoria Regional do Ministério Público (MP), em Montes Claros. Participaram da audiência os Promotores Dr. José Aparecido Gomes Rodrigues e a Dra. Regiane Maria Heil Portes. Um dos objetivos da audiência foi apresentar ao MP, que estão sendo realizados estudos para que o Hospital Dr. Gil Alves seja transformado em uma Fundação. Na ata, constava que a Prefeitura encaminharia à Câmara Municipal tais estudos no dia 15 de dezembro de 2017.

Câmara

O vereador Beto Ferreira chegou a discursar na Tribuna da Casa, na primeira reunião ordinária do ano, em fevereiro, reiterando que a Câmara não fora comunicada sobre os estudos de transformação do hospital em fundação.  Portanto, na tarde de ontem, Marisa solicitou ao Presidente da Câmara, Ramon Morais, que na segunda-feira próxima (26), fosse convocada uma reunião com os vereadores. O objetivo da reunião é apresentar e colocar em discussão o anteprojeto, que tem por objetivo instituir a Fundação Hospitalar de Bocaiúva.

Prefeitura

Em contato com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Bocaiuva, a reportagem foi informada que ainda estão sendo realizados estudos e que o projeto de transformação do hospital em fundação ainda será discutido com os vereadores e a sociedade.