Na semana passada Dr. Henderson Faria enviou uma nota a redação do RSENA alertando a futura gestão municipal de Bocaiuva quanto as dificuldades financeiras que os próximos gestores iriam enfrentar. Marisa não gostou e respondeu ao Advogado colocando em dúvida seu conhecimento na área tributária. Em nova nota, Henderson esclarece os fatos:
Imagem: (Arquivo Henderson Faria Facebook). Henderson Faria é Advogado especializado em Direito do Trabalho, Previdência e Direito Tributário
Por Henderson Faria/Para o RSENA:
“O texto do dia 24 de novembro de 2020, trouxe à luz para informações aos cidadãos(ã), números gerais e aproximados das finanças do nosso Município, assim, por oportuno, esclareça-se que não havia qualquer intenção de inculpar pessoas, ainda que algumas tenham se sentido ofendidas, sem razão, afinal, são números que se acumulam de diversas administrações. Em que pese serem todos os resultados, positivos e negativos, atribuídos aos gestores e como cidadão existindo a possibilidade de fiscalizar e até propor uma ação popular em desfavor de agentes responsáveis pela imoralidade administrativa, não é esse o objetivo, que se deixa para vereadores, Ministério Público, polícias, Tribunais de Contas ou para quem assim desejar.
A pretensão aqui não ultrapassa a modesta contribuição de um humilde advogado que se especializa em Direito do Trabalho, Previdência e Direito Tributário para auxiliar o leitor em suas reflexões, e deixa, portanto, escusas aos mais desconfiados que se viram como “sujeitos ocultos” do texto, lembrando que Bocaiuva certamente tem somente uma pessoa que entende de tudo como finanças, política, medicina, direito, trabalho, capina e pescaria, sobretudo, pescaria.
Ultrapassado o introito, na senda da proposta, pedimos vênia para estratificar os temas, quiçá, sugerir soluções, assim, comêssemos onde encontram-se os números mais expressivos, que entendo ser na previdência, apontados no texto anterior como dívida que beira os 16 milhões de reais.
O brasileiro cresceu ouvindo dizer que o Brasil era o país do futuro, que por infelicidade nunca se torna presente, malgrado nossas potencialidades advindas de uma única língua falada, território continental livre de fenômenos naturais destrutivos, muita água, boas terras, riquezas minerais e entre tantos outros, um Povo excepcionalmente habilidoso, inteligente e feliz.
Bocaiuva é o reflexo do Brasil, tem de tudo: população com bom nível de escolaridade, boas terras, grande território, empresas, riquezas minerais, vias que ligam a diversas regiões, muito luminosidade e pasmem, tem até estrada de ferro, mas como nossa Nação, patina.
O trator que pode arrastar nosso Município para o desenvolvimento chama-se Administração Pública, que para tanto, precisa ajustar suas contas possibilitando investimentos em infraestrutura, tornando-se atraente aos empreendedores. Há de se lembrar que o Município conta, a despeito de algumas limitações, com algo excepcional: o poder de legislar!
Somos uma pequena parte do Brasil e como tal carecemos de diversas reformas no âmbito da atividade Pública: a Administrativa, Tributária e Previdenciária. O Governo Federal optou iniciar por essa última, posto encontrar-se ali um verdadeiro triturador de recursos e em Bocaiuva não é diferente como se mostrou no texto anterior, conquanto a dívida com o PREVIBOC aproxima-se dos 16 milhões de reais e todo mês se faz necessário repassar em média 22,5% do que se paga aos servidores efetivos, uns 400 mil reais, somados ao parcelamento da dívida, que deve estar em 200 mil por mês, totalizam 600 mil reais, isso sem contabilizar o que se paga ao INSS.
Os números atuariais do PREVIBOC não são ruins e a reforma previdenciária permitida ao Município, com um bom estudo pode reduzir as alíquotas de repasse que hoje se encontram no valor apontado. Quanto à dívida, caminhos diversos são possíveis, como venda de imóveis que estão sem uso e mesmo judicialização, não obstante alguns impeditivos legais, para ampliação do parcelamento. É contar migalhas… A reforma previdenciária por si só não resolve, impondo igualmente a necessária reforma administrativa, que se bem feita tem o condão de diminuir as despesas com a previdência, não se podendo esquecer de aprimorar as receitas, mas isso são assuntos para outros textos…
Em tempo, sobre o PREVIBOC, saliente-se que dívida parcelada, não deixa de ser dívida até que seja integralmente paga e a prestação de contas serve para demonstrar isso”.
Imagem: (Arquivo Henderson Faria Facebook). Henderson Faria foi Secretário de Governo da Prefeita Marisa de 2017/2019.
ENTREVISTA COM ROBERTÃO E FRANK:
“NÃO VOU CONTRATAR NINGUÉM PARA ME ABORRECER”: Em entrevista exclusiva, Prefeito eleito e Vice de Bocaiuva falam sobre planejamento de governo. Acompanhe o vídeo abaixo:
Ricardo Sena O portal de notícias do norte de minas
