“EU DISCORDO: A CULPA NÃO É DA SOCIEDADE”: Em Bocaiuva, Advogado faz analise sobre a responsabilidade pelos alagamentos ocorridos na cidade.

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Em nota enviada a redação do RSENA, o Advogado Henderson Faria faz um contraponto sobre a opinião do Radialista Ricardo Sena que, em sua coluna aqui no site RSENA e em seu programa de rádio, analisou como sendo grande responsável pelos alagamentos de ruas e casas no perímetro urbano de Bocaiuva, a sociedade que descarta entulhos e lixos em locais inapropriados.

Vejam a opinião de Dr. Henderson:  

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Por Dr. Henderson Faria/Para o RSENA:

“E em seu programa diário que foi ao ar nesta sexta-feira, 11 de novembro de 2020, o RSena abordou sobre os resultados nefastos da chuva em nossa cidade ocorrida na quarta feira anterior, oportunidade que chamou atenção quanto à necessária contribuição da população para evitar enchentes, responsabilizando quase que exclusivamente os cidadãos pelos transtornos. Conhecedor do caráter democrático do titular deste site, peço licença para em parte discordar, pois entendo que a responsabilidade maior é da Administração Pública Municipal.

Bem verdade que o cuidado com nossa cidade passa pela cidadania, um dever de todos, uma questão de consciência, de zelo, de respeito, que quando observado não se acumula lixo ou entulho nas calçadas, não se faz uso de som alto, respeita-se a legislação que trata sobre atividades comerciais, não se invade áreas públicas, enfim, pratica-se a empatia. Entretanto, quando o cidadão esquece de seus deveres, cumpre ao Poder Público atuar, fiscalizar, multar, cassar alvarás de funcionamento, como lembrado por um ouvinte que se manifestou no mencionado programa. Cabe à Administração Pública Municipal fazer valer a lei que tem por objetivo único o convívio pacífico da sociedade.

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No caso específico das enchentes ocorridas ao longo da chamada “Barroca Santa Clara”, que inicia próximo ao Poliesportivo e segue até o rio Macaúbas, passando pela Praça de Eventos, trata-se de responsabilidade quase que exclusiva da Administração Municipal, ainda que tenha sido volumosa a precipitação. A barroca Santa Clara inicialmente foi transformada em esgoto a céu aberto, depois foi “entubada” conduzindo esgoto e água pluvial, em método completamente equivocado, uma bomba programada para explodir em todo período chuvoso. Estivesse o esgoto conduzido separadamente e a barroca, quando muito urbanizada, aberta para o recebimento apenas das águas da chuva, não teríamos os transtornos que todos os anos experimentamos, pois, enchentes, inundações, cheias dos cursos d’água, são em sua maioria, previsíveis e evitáveis, desde que afastem suas causas, não se podendo falar em força maior.

A dita barroca foi “urbanizada” para ser uma avenida, hoje, se muito, o espaço é suficiente para uma ciclovia e não em toda sua extensão, haja vista as invasões que ocorreram em sua área sem que a Prefeitura tomasse qualquer providencia. Não obstante todo o arranjo inadequado promovido no curso d’água natural, o acumulo de água observado nas vias durante a chuva, resta claro que existe obstrução nos dutos, algum afunilamento ao longo de sua extensão e quem deve resolver é a Administração Pública Municipal, como é sua responsabilidade fiscalizar e aplicar as sanções em quem desobedece as leis.  Em tempo, faço constar que todas essas mazelas se acumulam ao longo de muitas gestões, sem esquecer do Princípio da Continuidade da Administração Pública.

Meu Caro RSena, desculpe-me discordar. Bem verdade o cidadão tem o dever do zelo, mas é da Prefeitura a responsabilidade pela fiscalização e manutenção das estruturas urbanas e a outro não se pode inculpar pelos transtornos causados pela chuva na quarta-feira, 16 de dezembro de 2020.”

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(Imagem: Arquivo Henderson Faria no Facebook) Advogado apresenta opinião divergente quanto a responsabilidade pelos alagamentos e vários pontos de Bocaiuva MG.

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ENTREVISTA COM ROBERTÃO E FRANK:

“NÃO VOU CONTRATAR NINGUÉM PARA ME ABORRECER”: Em entrevista exclusiva, Prefeito eleito e Vice de Bocaiuva falam sobre planejamento de governo. Acompanhe o vídeo abaixo:

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