“TRABALHO ESCRAVO”: Bocaiuvenses em situação análoga à escravidão são resgatados em carvoaria em João Pinheiro

Segundo Ministério Público do Trabalho, cerca de 15 moradores bocaiuvenses saíram do Norte de Minas com promessas de trabalho com alojamento confortável, mas, ao chegarem à fazenda, foram surpreendidos com as condições precárias análogas a escravidão:

RSENA 19/10/21 às 00:05hs

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou na última semana uma operação que resultou no resgate de trabalhadores submetidos a situação análoga à escravidão em fazendas das cidades de João Pinheiro, Presidente Olegário e Coromandel. A informação é do Site JP Agora. Segundo o site, ao todo, foram resgatados 127 trabalhadores que eram sujeitados a jornada demasiadamente exaustiva, degradante e sem qualquer amparo e respeito às normas legais. Os trabalhadores seriam naturais de cidades do Norte de Minas, dentre as quais, Bocaiuva MG.

De acordo com o órgão, cerca de 15 moradores bocaiuvenses saíram da região com promessas de trabalho com alojamento confortável, mas, ao chegarem à fazenda, foram surpreendidos com as condições precárias. Teria sido verificado nas fazendas alojamentos precários, frentes de trabalho sem fornecimento de água potável, sem instalações sanitárias, sem abrigos para descanso, sem refeitórios, somados à ausência de fornecimento de equipamentos de proteção e de registro de CTPS. Foi constatado, ainda, o cerceamento da liberdade dos trabalhadores que, segundo o MPT, caso quisessem rescindir o contrato de trabalho e retornar a suas cidades, teriam que pagar à empresa uma multa e ainda arcar com as despesas de transporte.

Ainda de acordo com matéria do Site (Ler aqui), o Ministério Público do Trabalho firmou termo de ajustamento de conduta com o empregador proprietário da fazenda que se obrigou ao pagamento de uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 150 mil reais, além das indenizações por danos morais individuais a todos os trabalhadores resgatados, em quantia que varia de R$ 1.500,00 a R$ 4.000,00 reais, conforme o tempo de contrato de cada um, totalizando quase R$ 400 mil reais por danos individuais. O fazendeiro também irá pagar as verbas trabalhistas de todos os empregados, valor que chega a quase R$ 900 mil reais, além de garantir o transporte dos trabalhadores para suas respectivas cidades de origem.

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