“NOVA QUEDA DE BRAÇO”: Em Bocaiuva, sem comunicação prévia, Prefeitura corta insalubridade de funcionários durante período de férias

O Presidente do Sindicato do Servidores Públicos Municipais, Neto Filogônio, disse que o jurídico da Prefeitura foi quem deu parecer para o departamento de Recursos Humanos dizendo que o pagamento da insalubridade no período de descanso é ilegal, mas que o sindicato já está analisando a questão e fará o possível para reverter a situação:

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(Foto: Ascom Sindiboc) Imagem externa do prédio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bocaiuva MG.

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RSENA 31/05/22 às 21h19

Um nova “queda de braço” entre Prefeitura Municipal de Bocaiuva MG e Servidores Municipais se desencadeou nesta terça feira (31) quando os funcionários tiveram conhecimento de que não mais receberão os valores de insalubridade durante período de férias. Segundo servidores ouvidos pelo Site RSENA, o valor corresponde a 40% do salário do servidor e afeta em mais de R$400,00 o salário do funcionário com renda mínima (um salário mínimo).

O problema, segundo os servidores ouvidos pela reportagem, é que, além de perder mais este beneficio, os mesmos não foram notificados da mudança. Segundo Dimas Arantes, Servidor efetivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município, nenhuma explicação prévia e nem mesmo atual foi dada, e, o pouco que se conseguiu saber, até agora, foi por informações de terceiros onde as afirmações são de que os funcionários que tirarem férias-prêmio ou regulares, durante o período de descanso, não mais receberão o benefício.

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A reportagem do Site RSENA teve conhecimento que tal decisão partiu do departamento de Recursos Humanos da Prefeitura (RH) depois de orientação do Departamento Jurídico. Pedimos uma explicação ao Advogado Dr. Henrique Tondineli, Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal,  mas até o fechamento da matéria o mesmo ainda não havia respondido nossas indagações. Em uma mensagem enviada à Servidora Silvanira Borges, o Presidente do Sindicato do Servidores Públicos Municipais, Neto Filogônio, disse que o jurídico da Prefeitura foi quem deu parecer para o departamento de Recursos Humanos dizendo que o pagamento da insalubridade no período de descanso é ilegal, mas que o sindicato já está analisando a questão e fará o possível para reverter a situação.

GESTÃO DE ROBERTÃO SE NOTABILIZA POR RETIRADA DE DIREITOS E IMPLEMENTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS:

Em novembro de 2021 a Prefeitura de Bocaiuva aumentou à alíquota de contribuição no repasse dos servidores à Previboc, e, antes disso, em Agosto do mesmo ano, o Executivo Municipal também já havia congelado o pagamento do anuênio. Atual Prefeito, “Robertão” foi crítico da administração anterior quanto esta tentou, em 2018, destituir dos cargos da Prefeitura mais de 200 servidores empossados por força de concurso público. Há época, “Robertão” que é Professor, se solidarizou com os profissionais aos quais definiu como “injustiçados”. Segundo as leis trabalhistas, são consideradas insalubres as atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos.

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(Foto: Ascom Prefeitura Bocaiuva MG) Imagem de reunião ocorrida em Novembro de 2021 quando servidores tentavam tratar com o Prefeito sobre sobre o aumento da alíquota de contribuição dos funcionários para a previdência municipal.

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NO VÍDEO DESTA SEMANA: Caso de Polícia/ O perigo continua/ Boas novas para o Bairro Bonfim e o “Em Alta e em Baixa” da semana. Confira:

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