“NOTA DO LEITOR… FRANGO CAIPIRA PODE!!!”: A vida de um administrador público não se resume apenas a saborear cozidos de frangos “caipira”.

Em nota envida a redação do Site RSENA o Advogado Dr. Henderson Faria relata situação constrangedora que vivenciou ao pedir a atenção do Prefeito para uma questão que, segundo ele, poderia facilmente ter sido solucionada pelo chefe do executivo:

Por Henderson Faria/Para o Site RSENA: Obs.: A introdução da matéria e suas ilustrações são de autoria do Site RSENA. O texto abaixo, sim, é de autoria do Advogado Dr. Henderson Faria.

A vida de um administrador público não se resume apenas a saborear cozidos de frangos “caipira”. Precisamos aprender escolher melhor os ocupantes dos cargos públicos eletivos, optando por pessoas que sabem exatamente o que podem e o que não podem fazer, pessoas que tenham espírito público, que sejam verdadeiros políticos e que saibam discernir o momento da disputa, sob o severo risco de colocarmos no governo quem atravanca. Conto um “causo”:

Nesta semana que antecede a Festa do Padroeiro, onde o Setor de Arrecadação e Fiscalização do Município encontrasse, naturalmente, quase todo empenhado com os festejos, precisei substituir uma Declaração para Lançamento do ITBI que havia sido preenchida incorretamente, sendo que o imposto já estava devidamente recolhido. Imaginava que teria dificuldades, mas como os vendedores do imóvel moram em Belo Horizonte e viriam para a Festa, precisava deixar tudo pronto para a assinatura dos documentos e assim diligenciei. Boa surpresa foi o atendimento no Setor de Arrecadação que substituiu o documento em tempo hábil e percebi que meus receios eram infundados, até o momento que fui retira-lo, quando informaram-me que o IPTU do ano de 2021, encontrava-se pendente e precisava ser quitado para que o documento fosse entregue. Perfeito, o Poder Público vive de impostos e precisa arrecadar, não havendo momento melhor para receber os créditos que esse, onde o contribuinte precisa de um serviço da Administração, até porque, não podem incorrer em renúncia de receita.

Desta forma, pedi que emitissem a guia do IPTU, paguei imediatamente por meio de aplicativo da Caixa Econômica e apresentei à servidora, entretanto, fui surpreendido com as seguintes palavras em um diálogo frustrante: – “Só poderemos liberar o documento após a baixa do débito no sistema”! – Mas como? Preciso com urgência do documento, pois a oportunidade para o negócio é agora e não sei quando os vendedores irão retornar a Bocaiuva! – “Infelizmente não posso, senhor, é norma”… Não vou aqui traçar comentários sobre o momento que me informaram do débito, pois tiraria o brilho do Setor de Arrecadação que até aquele momento havia me atendido bem. Nisso, passa ao meu lado o nosso ilustre prefeito, vindo do Gabinete em animada conversa com um cidadão e nasceu-me a esperança de tudo resolver, assim, o interpelei em um educado cumprimento, expliquei o imbróglio, apresentei o comprovante do pagamento pedindo que autorizasse a liberação da Declaração. Ouvi: “não posso”. – Como assim, o senhor é o prefeito, estou apresentando o comprovante de pagamento, trata-se de negócio vultoso, oportunidade para assinatura da escritura que não sei quando novamente irá acontecer… Ouvi novamente: “não posso!” Virou-me as costas e possivelmente foi almoçar um frango caipira.

Pode sim senhor prefeito, quem pode o mais, pode o menos e a Administração não deve ser empecilho ao desenvolvimento do Município, dos negócios, da vida do Povo que paga seus impostos e querem o devido retorno. Um ocupante de cargo público precisa saber o que fazer e o que fazem. Se assina decretos que mexem com a vida dos cidadãos como os da pandemia, pode muito bem autorizar a liberação de um simples documento, cujo valor está devidamente recolhido aos cofres públicos. Ora, recentemente tivemos um episódio onde os adicionais de insalubridade dos servidores foram cortados durante suas férias e tem-se que o Prefeito não sabia quem o fez, descobrindo depois que foi um simples servidor do RH da prefeitura e o pior, continua cortado! Em uma Administração onde um servidor corta o adicional de outros servidores, não o restabelece, e o prefeito, autoridade maior do município, não pode autorizar a liberação de um documento, tem algo de errado. Precisamos escolher melhor quem nos administra, no mínimo, pessoa que sabe o que pode e não pode fazer, sob o risco de sermos eternamente subdesenvolvidos. A Administração Pública existe para atender o cidadão e não para atravancar o desenvolvimento de seu Povo. Fica a pergunta: “será que pode apreciar um frango caipira nas visitas à área rural do município”?

Henderson Faria/Advogado