Justiça atende pedido do MPF e determina esvaziamento da Barragem da Caatinga em Engenheiro Dolabela

Decisão proferida em 11 de junho de 2026 obriga o Incra a adotar medidas emergenciais diante de riscos estruturais apontados por laudos técnicos

A Justiça Federal determinou o esvaziamento e o descomissionamento da Barragem da Caatinga, localizada no distrito de Engenheiro Dolabela, em Bocaiúva. A decisão foi proferida em 11 de junho de 2026 pelo juiz federal Paulo Máximo de Castro Cabacinha, atendendo ação do Ministério Público Federal (MPF).

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá prazo de 15 dias para apresentar um plano de descomissionamento da estrutura, além de manter as comportas totalmente abertas e comprovar a adoção de medidas de segurança e monitoramento.

A decisão foi baseada em laudos técnicos do Incra e da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), que apontam risco estrutural na barragem. Segundo a Justiça, as medidas são necessárias para proteger a população e o meio ambiente da região.

Para analisar a decisão judicial, o RSENA procurou o advogado e ambientalista Dr. Edivaldo Campos, representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Jequitaí no processo. Segundo ele, a ação foi proposta pelo Ministério Público Federal para definir a responsabilidade do Incra sobre a barragem e garantir a adoção das medidas necessárias para sua segurança. Após recursos apresentados pelo órgão e decisões mantidas pelas instâncias superiores, a Justiça determinou agora o esvaziamento da estrutura com base nos laudos periciais e no parecer da Feam, que apontam risco à população e ao meio ambiente.

Ao analisar a decisão, o advogado e ambientalista Dr. Edivaldo Campos lamentou o esvaziamento da Barragem da Caatinga e afirmou que a medida poderá causar impactos ambientais e sociais para a região. Segundo ele, a barragem é fundamental para o abastecimento de água, a preservação do Rio Jequitaí e a manutenção do ecossistema local. Campos defende a busca por recursos para recuperar a estrutura e evitar a perda de um importante reservatório hídrico do Norte de Minas.