Ricardo Sena O portal de notícias do norte de minas
Com a “sanção tácita”, os vereadores estariam, a partir de agora, autorizados a iniciar o processo de contratações.
Depois de afirmar a milhares de ouvintes, durante entrevista ao programa de Rádio “Frente a Frente”, que iria vetar o polêmico projeto de criação de cargos na Câmara Municipal de Bocaiuva, a Prefeita Marisa Alves, na prática, teria se posicionado de forma completamente diferente. Em uma provável manobra para evitar desgaste com a Câmara Municipal e a opinião pública, a Prefeita teria optado por fazer a sanção tácita do projeto. A sanção tácita é quando o Executivo não responde ao projeto dentro do prazo e com isso se omite da responsabilidade de tomar qualquer decisão o que é caracterizado constitucionalmente como uma forma de sanção (Sanção Tácita).
A Reportagem do RSENA procurou o Presidente da Câmara Municipal de Bocaiuva, Ramon Moraes, para confirmar as informações, mas o mesmo disse que, no momento, não poderia falar sobre o assunto. Enviamos mensagens ao Assessor Jurídico da Câmara e ao Assessor de Comunicação da Prefeitura Municipal, porém, ambos ainda não responderam nossas mensagens. O Secretário de Governo do Executivo também não quis confirmar ou desmentir a informação alegando ,através de terceiros, que iria enviar uma nota a redação do RSENA na próxima Sexta-Feira (29/06).
Tanto na Administração Municipal, quanto na Câmara Municipal, ninguém confirma a informação, mas pelas próprias palavras da Prefeita e do Assessor Jurídico do Legislativo, Marisa tinha até o dia 25 deste mês para responder ao projeto e, ao considerar que isso não aconteceu e pelo silêncio visivelmente constrangedor do Legislativo e Executivo, a avaliação que se faz é que a Prefeita Marisa Alves voltou atrás em sua decisão de vetar o projeto que implementa 15 cargos no Legislativo local.
RELEMBRANDO:
Em entrevista recentemente ao Radialista Ricardo Sena, a Prefeita Marisa Alves disse que concordava com o projeto, mas que esse não era o momento de aprová-lo. Marisa também havia dito que os Vereadores deveriam esperar para implementar tais cargos em momento mais promissor ao município e que por isso iria vetar o projeto, ou seja, reprová-lo, o que, até o último dia 25 (último dia de prazo) não aconteceu.
CLIMA TENSO:
Quando anunciou sua decisão em vetar o projeto, Marisa Alves havia ganhado elogios até mesmo de membros da oposição contrários as contratações na Câmara Municipal, porém a reação foi outra entre os 12 dos 13 Vereadores que votaram favorável ao texto. Nos bastidores do Legislativo local eram fortes os rumores de uma mobilização para retaliar a decisão da Prefeita com a reprovação do projeto de interesse do Executivo em transformar o Hospital Regional Gil Alves em fundação hospitalar. Por conta disso a avaliação nos bastidores políticos é de que a mudança de opinião da Prefeita seria uma forma de minimizar o desgaste com a Câmara, inclusive com sua própria bancada que votou a favor do projeto.
CONCLUSÃO:
Ameaças ou não e coincidências a parte, o fato é que, se confirmada a sanção tácita do projeto de implementação de cargos na Câmara Municipal por parte do Executivo local, verifica-se que, mais uma vez, a Prefeita Marisa Alves falou uma coisa e, na prática fez outra, ou melhor, deixou de fazer. Como o Executivo não vetou e não se posicionou quanto ao projeto, a falta de resposta é reconhecida constitucionalmente como “sanção tácita” e se, assim sendo, os vereadores, a partir de agora, estariam autorizados a iniciar o processo de contratações.
ENTENDA O PROJETO:
A Câmara Municipal de Bocaiuva aprovou o projeto de criação de 15 cargos no legislativo local. Isso significa que, dentre em breve, a Câmara contratará 15 novos profissionais, sendo que, 13 deles, serão designados as funções de Assessores Parlamentares. A partir de então, cada um dos 13 Vereadores do Município de Bocaiuva poderá escolher um funcionário que irá lhe auxiliar nos trabalhos diários do Legislativo. Os salários a serem pagos aos Assessores Parlamentares são de 1.500 Reais a cada profissional. Além dos 13 cargos de Assessores Parlamentares, a Câmara também aprovou a criação dos cargos de Assessor de Comunicação e de Motorista. O Assessor de comunicação receberá salário mensal de 3.000 mil Reais, enquanto que o Motorista receberá 1.392 Reais. Ao todo, foram criados 15 cargos na Câmara Municipal de Bocaiuva em um projeto que teve a aprovação de 12 dos 13 Vereadores (Apenas o Vereador Adalberto Fernandez votou contra a criação dos cargos).
