Ricardo Sena O portal de notícias do norte de minas
Câmara Municipal de Guaraciama recebe denuncia que pode levar a cassação de mandato de Vereador que trabalha em outra Cidade.
A Câmara Municipal de Guaraciama MG está de atenções voltadas ao Vereador Ronivon da Paixão Oliveira, do MDB. O Legislativo teria recebido uma denúncia de que o Parlamentar não seria domiciliado no município guaraciamense e, além disso, estaria acumulando cargos públicos não podendo, de acordo com as leis eleitorais, ocupar o mandato de Vereador. A Reportagem do RSENA verificou que, de fato, Ronivon da Paixão, além do cargo de Vereador, exerce a função de servidor público estadual como Técnico em Enfermagem concursado na UNIMONTES em Montes Claros MG. Nossa reportagem ofereceu ao Vereador a oportunidade de explicar a situação, porém o mesmo nos direcionou ao seu Advogado, o qual não respondeu nossa mensagem.
No entanto, o site RSENA teve acesso a um trecho de um vídeo gravado durante reunião da Câmara Municipal de Guaraciama ocorrida na última terça-feira (01/10) onde Ronivon se defende das acusações.
O Vereador afirma que, mesmo trabalhando em Montes Claros, continua mantendo domicílio em Guaraciama e que pode apresentar provas através de registro de propriedade e outras documentações em seu nome. Quanto ao acumulo dos cargos, Ronivon alega que, devido a compatibilidade de horários e por não ultrapassar o teto permitido em lei, tem respaldo regimental e constitucional para ocupar as duas funções. Ainda segundo ele, exercer uma segunda função fora do Legislativo é absolutamente normal uma vez que todos os colegas Vereadores da Câmara também têm outras fontes de rendas.
Pedimos esclarecimento da denúncia junto a Câmara Municipal de Guaraciama, através da Assessoria Jurídica, porém nossas mensagens não foram respondidas. No entanto, conseguimos ter acesso a outro vídeo, também da reunião da última terça, desta vez com o discurso do Vereador Tião Noronha (DEM) que faz a defesa do colega.
Noronha disse que é estranho que: “… em uma Câmara Municipal onde vários parentes de vereadores estão empregados, os parlamentares estejam preocupados em abrir um processo contra um colega simplesmente pelo fato do mesmo trabalhar em outra Cidade”. No vídeo não é possível saber a quem Tião Noronha se refere, mas o mesmo é enfático ao afirmar que a pessoa que ofereceu a denúncia contra Ronivon é um “aproveitador” e que sempre em época de eleição municipal o mesmo atua na Cidade pedindo dinheiro aos candidatos a Vereador para comprar votos.
A reportagem do RSENA está tentando contato diretamente com a Presidência da Câmara Municipal de Guaraciama para saber o procedimento a ser adotado pelo Legislativo guaraciamense diante da denúncia contra o Vereador.
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VEJAM NO VÍDEO ABAIXO:
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