“PREFEITURA EXPLICA DOAÇÃO PARA REDE DE SUPERMERCADO”: Em Bocaiuva, Prefeitura nega que tenha feito doação total do terreno onde será instalada empresa do ramo de alimentos

Entendimento inicial era de que a Prefeitura teria doado toda a área de instalação de uma grande rede de supermercados que pretende iniciar suas atividades na cidade, mas isso foi negado pelo Assessor Jurídico do Município em conversa com a reportagem do Site RSENA:

RSENA 08/09/22 às 22h35

Uma suposta doação feita pela Prefeitura Municipal de Bocaiuva MG de um terreno a uma rede do ramo de alimentos foi muito criticada por uma parcela da população sob alegação de que a empresa beneficiada teria bom poder aquisitivo em detrimento aos comerciantes locais do mesmo ramo que não contaram com o mesmo benefício. Diante das especulações o Site RSENA buscou esclarecimentos junto a Assessoria Jurídica da Prefeitura que, em resposta, disse que o terreno onde a empresa pretende se instalar não foi doado pela Prefeitura, mas sim comprado pela empresa de outro ramo da inciativa privada.

O Assessor Jurídico da Prefeitura, D.º Henrique Tondineli, explicou que a área onde a empresa pretende se instalar faz parte de um projeto residencial onde estão a venda vários lotes. Segundo ele, a empresa comprou deste residencial um número grande de lotes para a instalação de sua unidade. Antes da compra, no local havia um projeto de uma rua que não tinha saída e como a empresa comprou todos os lotes dos dois lados da via a rua perdeu suas características de bem comum de uso público e por isso foi repassada aos cuidados da empresa que, em contrapartida, se comprometeu, em contrato, fazer investimentos em ruas adjacentes.

No projeto enviado e aprovado pela Câmara Municipal a que o Site RSENA teve acesso, o Executivo Municipal afirma que, com a doação da via para a empresa, a mesma está comprometida em recompensar o município capeando e instalando iluminação pública da Avenida José Maria de Figueiredo até as Ruas: Professora Maria Odília Matos e Travessa JK. No documento, a empresa também se compromete que, durante as obras de construção do Supermercado, materiais e mão de obra serão adquiridos na própria cidade de Bocaiuva como forma de gerar emprego e fortalecer o comércio local.

Dr. Henrique Tondineli:

“Neste loteamento havia uma rua sem saída. A empresa comprou todos os lotes do empreendedor sendo que para unir os lotes de um lado ao outro eles precisavam da rua. Como não teria mais sentido ter aquela rua no local, pois a empresa vai utilizá-la em toda sua extensão, a Prefeitura desafetou a rua e a transformou em imóvel. O projeto foi submetido ao Conselho do desenvolvimento econômico que aprovou por unanimidade e em seguida enviamos para analise da Câmara. Vale lembrar que, em contrapartida a doação, a rede de supermercados terá que fazer investimentos em ruas próximas bem como comprar materiais de construção no comércio local e priorizar mão de obra de moradores da cidade.”