“PRESENTE DO RIVA SOM… PREFEITURA DIZ QUE NÃO PODERÁ ACEITAR”: Em Bocaiuva, Prefeitura explica por qual motivo não pode aceitar oferta de empresa de som.

Empresa Rivas Som havia confirmado ao Site RSENA que ofereceu de forma gratuita o som para a realização dos shows no aniversário da cidade. Em nota a nossa reportagem, a Secretaria de Cultura também confirmou a oferta, mas disse que não poderá aceitá-la, pois o processo licitatório para tal já foi feito e o contrato não pode ser quebrado. Na nota a Secretaria de Cultura diz que o empresário que fez a oferta parece desconhecer as regras de doações:

RSENA 18/05/23 às 14h56

Nesta quarta feira (17), o Site RSENA expôs uma oferta da empresa Rivas Som em que a mesma fornece de forma gratuita à Prefeitura Municipal o som para a realização dos shows na comemoração do aniversário da cidade no mês de Julho. Em nota, a Secretaria Municipal de Cultura confirmou a oferta, mas disse que não poderá aceitá-la já que o processo licitatório para fornecimento do equipamento foi feito em dezembro de 2022 e que existe um vínculo contratual com a empresa vencedora que não pode ser quebrado. Além do mais, a nota alega que a empresa que oferece o som (Rivas Som) não participou do processo licitatório no final do ano passado e que o município não está autorizado a receber doações de bens e serviços que sirvam como maneira de propagar as atividades de uma empresa. A nota encerra dizendo que o empresário parece desconhecer as regras. 

CONFIRA A ÍNTEGRA DA NOTA ENVIADA PELA SECRETARIA DE CULTURA AO SITE RSENA:

“Em resposta à matéria veiculada em 17 de maio de 2023, a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Bocaiuva confirma o recebimento da oferta gratuita do serviço de som proposta pelo empresário RIVAS SOM, para utilização no show artístico a ser realizado em comemoração ao aniversário da cidade, no dia 13 de julho de 2023.

No entanto, tal serviço já foi licitado pelo município de Bocaiuva desde dezembro do ano de 2022, cuja licitação não contou com a participação do empresário RIVAS SOM, o que constitui um impedimento jurídico para o recebimento da oferta.

Além disso, o Município só está autorizado a receber doações de bens e serviços que não sirvam como maneira de propagar as atividades de uma empresa, o que parece ser de desconhecimento do empresário.”